Sessão 031/2022 de 2022

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 2022

TRIGÉSIMA  PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, a ser realizada em 24 DE OUTUBRO DE 2022.

I - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

II – LEITURA  DOS PROJETOS LEI Nº:

Projeto lei nº 81/2022 -  Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO  NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto lei nº 82/2022 -  Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A DOAR/RESTITUIR IMÓVEL RURAL A MARIA TEREZINHA MENDONÇA NAITECE”.

III – LEITURA DAS INDICAÇÕES Nº.:

Indicação nº 036/ 2022 – Autoria – Vereadora  Marilza Cristina Viana dos Santos – PP - indica ao Excelentíssimo senhor GIOVAN DAMO, Prefeito do Município de Alta Floresta d’Oeste, que através do setor competente seja feito uma análise para a possibilidade de além das parcelas existentes efetuar opção de cota única para taxa de lixo e conceder desconto para o referido pagamento.

Indicação nº 037/ 2022 – Autoria – Vereador Natã Soares-PSB - INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GIOVAN DAMO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO   E CONSTRUÇÃO DE UMA  LOMBADA NA AVENIDA MINAS GERAIS E LOMBADA PRÓXIMO A SECRETARIA DE OBRAS.

Indicação nº 038/ 2022 – Autoria – Vereador Natã Soares-PSB -INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GIOVAN DAMO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA SÃO PAULO.

Indicação nº 039/ 2022 – Autoria – Vereadora  Marilza Cristina Viana dos Santos – PP indica ao Excelentíssimo senhor GIOVAN DAMO, Prefeito do Município de Alta Floresta d’Oeste, que através do setor competente junto a Secretaria Municipal de Educação que seja feito uma análise para a possibilidade de  da Criação de um auxilio transporte para os servidores municipais lotados no Distrito de Rolim de Moura do Guaporé.

Indicação nº 040/ 2022 – Autoria – Vereador Juniomar Melo de Almeida – PSD – indica ao Excelentíssimo senhor Giovan Damo, prefeito do município de alta floresta d´oeste, que através do setor competente junto a secretaria municipal de infraestrutura, implantação de manilhas no final da avenida Cuiabá (sentido santa luzia).

Indicação nº 041/ 2022 – Autoria – Vereadora  Marilza Cristina Viana dos Santos – PP INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GIOVAN DAMO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE ATRAVESSA A CIDADE.

 III – LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS;

IV -  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

GRANDE EXPEDIENTE:

I - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

INTERVALO REGIMENTA

2ª PARTE  DA ORDEM DO DIA:

I –   Discussão e Votação Única do Projeto lei nº 78/2022 -  Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO  NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALOR  R$ 445.783,50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

II –   Discussão e Votação Única do Projeto lei nº 79/2022 -  Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO  NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALOR  R$ 8.590.000,00 SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

III –   Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 080/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALOR  R$ 900.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. Construção da unidade do centro de referência de assistência social – CRAS.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

I – PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

PALÁCIO “CLAUDOMIRO NEVES DA SILVA”, aos vinte e um (21) dias do mês de outubro (10) de   dois mil e vinte e dois (2022).