Sessão 030/2022 de 2022

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 2022

VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, a ser realizada em 17 DE OUTUBRO DE 2022.

I - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

II – LEITURA  DOS PROJETOS LEI Nº:

Projeto lei nº 78/2022 -  Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO  NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALOR  R$ 445.783,50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Projeto lei nº 79/2022 -  Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO  NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALOR  R$ 8.590.000,00 SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

III – LEITURA DAS INDICAÇÕES Nº.:

Indicação nº 033/ 2022 – Autoria – Vereador Juniomar Melo de Almeida – PSD - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DO SETOR COMPETENTE  QUE SEJA INSTITUIDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O “DIA MUNICIPAL DA MIELOMENINGOCELE”.

Indicação nº 034/ 2022 – Autoria – Vereadora Marilza Cristina Viana dos Santos – PP - INDICA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA NOS DISTRITOS: ROLIM DE MOURA DO GUAPORÉ; ISIDOLANDIA; NOVA GEASE E FILADELFIA.

 III – LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS;

IV -  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

GRANDE EXPEDIENTE:

I - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

INTERVALO REGIMENTAL

2ª PARTE  DA ORDEM DO DIA:

I –   Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 075/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ALTERA A  TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AO VALOR DO PLANTÃO DOS TÉCNICOS EM LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

II –   Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 076/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR  RECURSO VINCULADO  NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALOR  R$ 98.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE  E CULTURA.

III –   Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 077/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR  RECURSO VINCULADO  NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALOR  R$ 53.266,16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. Construção da unidade do centro de referência de assistência social – CRAS.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

I – PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

PALÁCIO “CLAUDOMIRO NEVES DA SILVA”, aos quatorze  (14) dias do mês de outubro (10) de   dois mil e vinte e dois (2022).