Sessão 029/2022 de 2022

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 2022

VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, a ser realizada em 10 DE OUTUBRO DE 2022.

I - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

II – LEITURA DOS PROJETOS LEI Nº.

Projeto de Lei 075/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ALTERA A  TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AO VALOR DO PLANTÃO DOS TCNICOS EM LABORATORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 076/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR  RECURSO VINCULADO  NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALOR  R$ 98.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.

Projeto de Lei 077/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR  RECURSO VINCULADO  NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALOR  R$ 53.266,16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

 III – LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS;

IV -  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

GRANDE EXPEDIENTE:

I - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

INTERVALO REGIMENTAL

2ª PARTE  DA ORDEM DO DIA:

I –  Segunda  Discussão e Votação do Projeto de Lei 066/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE/RO – PERIODO DE 2023 À 2025”.

II – Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei 067/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023”.

III – Discussão e Votação Única do Projeto Lei 072/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR  RECURSO VINCULADO  NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALOR  R$ 415.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

IV – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 073/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR  ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO  NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALOR  R$ 33.372,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.

V – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 074/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR  ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO  NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALOR  R$ 573.284,20- SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação.

VI - Dicussão e Votação única Emenda Modificativa nº. 001/2022 - Modifica o Parágrafo único do Projeto Lei nº 05/2022. – Autoria – Vereadores:  Jeremias Ernandes Bonfim de Souza-PTB, Natã Soares da Cruz- PSB e Jacy Evandro Ribeiro Neto--DEM.

VII - Discussão e Votação única do Projeto de lei Nº 05/2022. Autoria Vereador Natã Soares, que dispõe sobre: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATENDER PRODUTORES RURAIS NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARREADORES DENTRO DE PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.  Com a Emenda

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

I – PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

PALÁCIO “CLAUDOMIRO NEVES DA SILVA”, aos sete (07) dias do mês de outubro (10) de   dois mil e vinte e dois (2022).