Sessão 028/2022 de 2022

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 2022

VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, a ser realizada em 03 DE OUTUBRO DE 2022.

I - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

II – LEITURA DOS PROJETOS LEI Nº.

Projeto de Lei 071/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “CRIA TABELA DE CARGOS PERMANENTES JUNTO A LEI 1.683/2022 – PLANO DE CARGOS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL”.

Projeto de Lei 072/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR  RECURSO VINCULADO  NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALOR  R$ 415.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Projeto de Lei 073/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR  ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO  NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALOR  R$ 33.372,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.

Projeto de Lei 074/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR  ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO  NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALOR  R$ 573.284,20- SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação.

 III – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 032/2022 – Autoria – Vereador – JACY EVANDRO R. NETO-DEM - INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GIOVAN DAMO – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DO SETOR COMPETENTE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA INSTALADO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA RIO DE JANEIRO EM FRENTE A ACADEMIA ZARELLI.

 IV -  LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS;

V -  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

GRANDE EXPEDIENTE:

I - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

INTERVALO REGIMENTAL

2ª PARTE  DA ORDEM DO DIA:

I – Discussão e Votação única do Projeto de Lei 069/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALOR R$ 726.234,07

II – Discussão e Votação única do Projeto de Lei 070/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALOR R$ 1.270.360,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

III – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei 066/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE/RO – PERIODO DE 2023 À 2025”.

IV – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei 067/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023”.

V - Discussão e Votação única do Projeto de lei Nº 05/2022. Autoria Vereador Natã Soares, que dispõe sobre: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATENDER PRODUTORES RURAIS NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARREADORES DENTRO DE PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

VI– Discussão e Votação única do  REQUERIMENTO nº 024/2022 - Autoria – ROMEU ROQUE ROYER-PSD, que dispõe sobre: “REQUER junto ao poder Executivo:

1 – Relação dos maquinários contratados para prestação de serviço;

2 - Nomes das empresas vencedoras da licitação/CNPJ e endereço;

3 -  Cópia de relatório de quantidade de horas maquinas/mês trabalhado;

4 – Cópia de pagamentos efetuados dos referidos maquinários contratados.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

I – PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

PALÁCIO “CLAUDOMIRO NEVES DA SILVA”, aos trinta (30) dias do mês de setembro (09) de   dois mil e vinte e dois (2022).