Sessão 024/2022 de 2022

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 2022

VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, a ser realizada em 05 DE SETEMBRO DE 2022.

I - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

II – LEITURA DOS PROJETOS LEI Nºs:

PROJETO LEI Nº 066/2022 – Autoria:  Poder Executivo, que dispõe sobre: “ DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO LEI Nº 067/2022 – Autoria:  Poder Executivo, que dispõe sobre: ‘REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE/RO, PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025”.

Projeto lei nº 05/2022 – Autoria - Vereador – NATÃ SOARES AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATENDER PRODUTORES RURAIS NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARREADORES DENTRO DE PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

III – LEITURA DAS INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 029/2022 – AUTORIA – Vereador – NATÃ SOARES - INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GIOVAN DAMO – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DO SETOR COMPETENTE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA EFETUADO A REALIZAÇÃO DE  QUE SEJA REALIZADO A REDUÇÃO DE  CURVAS E REBAIXAMENTO DE MORROS.

INDICAÇÃO Nº 030/2022 – AUTORIA – Vereador – NATÃ SOARES - INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GIOVAN DAMO – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DO SETOR COMPETENTE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO/AMPLIAÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA 42,5 KM

 IV – LEITURA DE  CORRESPONDÊNCIAS;

V -  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

GRANDE EXPEDIENTE:

I - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

INTERVALO REGIMENTAL

2ª PARTE  DA ORDEM DO DIA:

I – Primeira Discussão e Votação única do Projeto de Lei 058/2022 - Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ALTERA A TABELA DA LEI MUNICIPAL 885/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

II -  Discussão e Votação única do PROJETO DE LEI 060/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

III - Discussão e Votação única do PROJETO DE LEI 061/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

IV - Discussão e Votação única do PROJETO DE LEI 062/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

V - Discussão e Votação única do PROJETO DE LEI 063/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VI - Discussão e Votação única do PROJETO DE LEI 064/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VII -Discussão e Votação única do Requerimento 021/2022– autoria Vereador: INDIOMARCIO GONÇALVES PEDROSO-PTB  - REQUER DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAL “CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

I – PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

PALÁCIO “CLAUDOMIRO NEVES DA SILVA”, aos dois (02) dias do mês de setembro (09) de   dois mil e vinte e dois (2022).