Sessão 023/2022 de 2022

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 2022

VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, a ser realizada em 29  DE AGOSTO DE 2022.

I - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

II – LEITURA DOS PROJETOS LEI Nºs:

PROJETO DE LEI 060/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI 061/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI 062/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

III – LEITURA DE  CORRESPONDÊNCIAS;

IV -  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

GRANDE EXPEDIENTE:

I - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

INTERVALO REGIMENTAL

2ª PARTE  DA ORDEM DO DIA:

I - Discussão e Votação única do PROJETO DE LEI  Nº 52/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR 831.450,00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

II - Discussão e Votação única do PROJETO DE LEI  Nº 53/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR 2.000.000,00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

III - Discussão e Votação única do PROJETO DE LEI  Nº 54/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO  NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR 10.000,00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

IV - Discussão e Votação única do PROJETO DE LEI  Nº 55/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR 139.000,00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA “ANA NERY”.

V - Discussão e Votação única do PROJETO DE LEI  Nº 56/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR 292.169,23 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA “ESCOLA BOA ESPERANÇA CONSTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULA”.

VI - Discussão e Votação única do PROJETO DE LEI  Nº 57/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR 1.212.734,27 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA “ESCOLA PADRE FEIJÓ CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA REFEITORIO”.

VII - Discussão e Votação única do Requerimento nº 020/2022 – autoria Vereador: INDIOMARCIO GONÇALVES PEDROSO-PTB  - REQUER DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAL “IGUALAR OS VALORES DE DIARIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

I – PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

PALÁCIO “CLAUDOMIRO NEVES DA SILVA”, aos doze (26) vinte e seis dias do mês de agosto (08) de   dois mil e  vinte e dois (2022).