Ocorrida Em: | 01/08/2022 |
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Pauta: |
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 2022
DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, a ser realizada em 01 DE AGOSTO DE 2022. I - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; II – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº.: INDICAÇÃO Nº 028/2022 – Autoria Vereador ADELMO GARCIA – DEM - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GIOVAN DAMO, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL CONTORNO DA PRAÇA CASTELO BRANCO ENFRENTE A FARMACIA MEIO PREÇO.
III – LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS;
IV - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
GRANDE EXPEDIENTE:
I - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.
INTERVALO REGIMENTAL
2ª PARTE DA ORDEM DO DIA:
I - Discussão e Votação Única do PROJETO LEI Nº 038/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIROAO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SUPERAVIT VALOR R$ 508.350,56 - SEMSAU
II - Discussão e Votação Única do PROJETO DE LEI Nº 39/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAT AO ORÇAMENTO VIGENTE”. EXECESSO DE ARRECADAÇÃO VALOR R$ 900.000,00 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
III - Discussão e Votação Única do PROJETO DE LEI Nº 40/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTATAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”. SEMED VALOR R$ 25.459,50
IV - Discussão e Votação Única do PROJETO DE LEI Nº 41/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTATAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”. NO VALOR DE R$ 700.000,00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
V - Discussão e Votação Única do PROJETO DE LEI Nº 42/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTATAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR R$ 10.000,00 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
VI - Discussão e Votação Única do PROJETO DE LEI Nº 43/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTATAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR R$ 40.000,00 – SECRETARIA DE ESPORTE
VII - Discussão e Votação Única do PROJETO DE LEI Nº 44/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTATAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR R$ 164.973,97 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIII - Discussão e Votação Única do PROJETO DE LEI Nº 45/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR R$ 447.000,00 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
IX - Discussão e Votação Única do PROJETO DE LEI Nº 47/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR R$ 225.000,00 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA SECRET. MUNICIPAL ADM. E FINANC.
X – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 048/2022 – autoria Poder Executivo, dispõe sobre: “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 885/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. CRIAÇÃO DE CARGOS DE MONITORES – SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
XI - Discussão e Votação Única do PROJETO DE LEI Nº 49/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR R$ 239.895,00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
XII - Discussão e Votação Única do PROJETO DE LEI Nº 50/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR R$ 278.000,00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
XIII - Discussão e Votação Única do PROJETO DE LEI Nº 51/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR 170 MIL REIAS – SEMTRAS
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES
I – PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
PALÁCIO “CLAUDOMIRO NEVES DA SILVA”, aos vinte e nove (29) dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois (2022). |
ATA | |
LISTA DE PRESENÇA |
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