Sessão 019/2022 de 2022

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 2022

DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, a ser realizada em 01 DE AGOSTO DE 2022.

I - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

II – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº.:

INDICAÇÃO Nº 028/2022 – Autoria Vereador ADELMO GARCIA – DEM - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GIOVAN DAMO, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL CONTORNO DA PRAÇA CASTELO BRANCO ENFRENTE A FARMACIA MEIO PREÇO.

III – LEITURA DE  CORRESPONDÊNCIAS;

IV -  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

GRANDE EXPEDIENTE:

I - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

INTERVALO REGIMENTAL

2ª PARTE  DA ORDEM DO DIA:

I - Discussão e Votação Única do   PROJETO LEI Nº 038/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIROAO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SUPERAVIT VALOR R$ 508.350,56 - SEMSAU

II - Discussão e Votação Única do   PROJETO DE LEI  Nº 39/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAT AO ORÇAMENTO VIGENTE”. EXECESSO  DE ARRECADAÇÃO VALOR R$ 900.000,00 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

III - Discussão e Votação Única do    PROJETO DE LEI  Nº 40/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTATAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”. SEMED VALOR R$ 25.459,50

IV  - Discussão e Votação Única do   PROJETO DE LEI  Nº 41/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTATAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.  NO VALOR DE R$ 700.000,00  - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

V - Discussão e Votação Única do    PROJETO DE LEI  Nº 42/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTATAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR R$ 10.000,00 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

VI - Discussão e Votação Única do  PROJETO DE LEI  Nº 43/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTATAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.  VALOR R$ 40.000,00 – SECRETARIA DE ESPORTE

VII - Discussão e Votação Única do   PROJETO DE LEI  Nº 44/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTATAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR R$ 164.973,97 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

VIII - Discussão e Votação Única do     PROJETO DE LEI  Nº 45/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.  VALOR R$ 447.000,00 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

IX -  Discussão e Votação Única do    PROJETO DE LEI  Nº 47/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR R$ 225.000,00 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA SECRET. MUNICIPAL ADM. E FINANC.

X – Primeira Discussão e Votação do    Projeto de Lei nº 048/2022 – autoria Poder Executivo, dispõe sobre: “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 885/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. CRIAÇÃO DE CARGOS DE MONITORES – SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

XI  - Discussão e Votação Única do    PROJETO DE LEI  Nº 49/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR R$ 239.895,00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

XII - Discussão e Votação Única do    PROJETO DE LEI  Nº 50/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR R$ 278.000,00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

XIII - Discussão e Votação Única do    PROJETO DE LEI  Nº 51/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”. VALOR 170 MIL REIAS – SEMTRAS

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

I – PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

PALÁCIO “CLAUDOMIRO NEVES DA SILVA”, aos vinte e nove (29) dias do mês de julho de   dois mil e  vinte e dois (2022).