Sessão 014/2022 de 2022

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 2022

DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, a ser realizada em 30 de maio de 2022.

I - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

II – LEITURA DAS INDICAÇÕES NS.

INDICAÇÃO Nº 22/2022 -  Autoria da Vereadora: MARILZA CRISTINA VIANA DOS SANTOS-PP -  INDICA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO REFERENTE A INCORPORAÇÃO NO SALÁRIO BASE TODAS AS GRATIFICAÇÕES PAGAS AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES E SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

IV – LEITURA DE  CORRESPONDÊNCIAS;

V -  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

GRANDE EXPEDIENTE:

I - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

INTERVALO REGIMENTAL

2ª PARTE DA ORDEM DO DIA:

I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO LEI 031/2022 – AUTORIA – EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERA A TABELA DA LEI 1056/2011, REFERENTE AO VALOR DE PLANTÃO DO MEDICO ANESTESISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N 010/2022 -  INDIOMARCIO PEDROSO GONÇALVES-PTB. REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR. GIOVAN DAMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO REFERENTE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 97 DA LEI 885 DE 03 DE JULHO DE 2008, AUXILIO SAÚDE.

III - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N 011/2022 – VEREADOR ROMEU ROQUE ROYER – PSD -REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR. GIOVAN DAMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE “GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO”. DESTINADA AOS INTEGRANTES MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE DESEMPENHEM SUAS ATIVIDADES EM ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO.

IV - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N 012/2022 – VEREADOR JUNIOR MELO – PSD REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR. GIOVAN DAMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AUMENTAR A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

I – PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

PALACIO CLAUDOMIRO NEVES DA SILVA, aos 27 dias do mês de maio de 2022.