Sessão 012/2022 de 2022

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 2022

DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, a ser realizada em 16 de maio de 2022.

I - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

II – LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS;

III -  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

GRANDE EXPEDIENTE:

I - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

INTERVALO REGIMENTAL

2ª PARTE DA ORDEM DO DIA:

I – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO LEI Nº 023/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 1.131/2012”.

II – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO LEI Nº 024/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONVÊNIO NO VALOR R$ 1.636.549,39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

III – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI  Nº 25/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 433.742.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – CONVENIO.

IV – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI  Nº 26/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, PARA O EXERCICICO DE 2022, CONFORME DEFINIDO NA PORTARIA Nº 67/2022 DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO”.

V – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI  Nº 27/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

VI -  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI  Nº 28/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS DO SAAE- SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO ORIUNDO DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA JUNTO A ENERGISA S/A.

VII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI  Nº 30/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A CONCEDER O AUXILIO ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS FEDERAIS”.

VIII - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017”.

IX- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 06/2022 – AUTORIA – VEREADOR JUNIOMAR MELO DE ALMEIDA – PSD: REQUER INCLUSÃO DA RUA FORTALEZA NO PROJETO DE (05) CINCO QUILOMETROS DE RECAPEAMENTO

X - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 07/2022 – AUTORIA – VEREADOR JUNIOMAR MELO DE ALMEIDA – PSD: REQUER CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA JK, RUA GOIAS AVENIDA BRASIL PROXIMO A FEIRA MUNICIPAL.

XI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 07/2022 – AUTORIA – VEREADOR JUNIOMAR MELO DE ALMEIDA – PSD: REQUER DENOMINAÇÃO DO PREDIO  ANEXO HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA MINAS GERAIS DE JUDITH FATIONI RODRIGUES (In memoriam).

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

I – PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

PALACIO CLAUDOMIRO NEVES DA SILVA, aos 13 dias do mês de maio de 2022.