Sessão 010/2022 de 2022

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 2022

DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, a ser realizada em 02 de maio de 2022.

PEQUENO EXPEDIENTE:

I - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

II – LEITURA DOS PROJETOS LEI NºS.

PROJETO LEI Nº 023/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 1.131/2012’

PROJETO DE LEI  Nº 25/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 433.742.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – CONVENIO.

PROJETO DE LEI  Nº 26/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, PARA O EXERCICICO DE 2022, CONFORME DEFINIDO NA PORTARIA Nº 67/2022 DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO”.

PROJETO DE LEI  Nº 28/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS DO SAAE- SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO ORIUNDO DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA JUNTO A ENERGISA S/A.

III – LEITURA DAS INDICAÇÕES NºS.:

INDICAÇÃO Nº 14/2022 – Autoria Vereador NATÃ SOARES DA CRUZ – PSB.  INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GIOVAN DAMO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA MARANHÃO BAIRRO PRINCESA ISABEL EM FRENTE O CRAS.

INDICAÇÃO Nº 17/2022 – Autoria Vereador INDIOMARCIO PEDROSO GONÇALVES-PTB.  INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TOLDO NO PAQUE INFANTIL DA ESCOLA  FLORESTA ENCANTADA.

INDICAÇÃO Nº 18/2022 – Autoria Vereador INDIOMARCIO PEDROSO GONÇALVES-PTB.  INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DEFINIDO ESTACIONAMENTO MÃO-ÚNICA NA AVENIDA MINAS GERAIS – ENTRE AS RUAS RORAIMA E TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

GRANDE EXPEDIENTE:

I - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

INTERVALO REGIMENTAL

2ª PARTE DA ORDEM DO DIA:

I  - não há matérias para deliberar.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

I – PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

PALACIO CLAUDOMIRO NEVES DA SILVA, aos 29 dias do mês de abril de 2022.