Sessão 009/2022 de 2022

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 2022

NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, a ser realizada em 25 de abril de 2022.

PEQUENO EXPEDIENTE:

I - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

II – LEITURA DOS PROJETOS LEI NºS.

PROJETO LEI Nº 024/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONVÊNIO NO VALOR R$ 1.636.549,39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017”.

III – LEITURA DAS INDICAÇÕES NºS.:

INDICAÇÃO Nº 14/2022 – Autoria Vereador NATÃ SOARES DA CRUZ – PSB.  INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GIOVAN DAMO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA MARANHÃO BAIRRO PRINCESA ISABEL EM FRENTE O CRAS.

INDICAÇÃO Nº 15/2022 – Autoria Vereador JACY EVANDRO RIBEIRO NETO -DEM.  INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE VISTORIA DAS MOTOS PARA OS CONDUTORES DE MOTOS TÁXI CONFORME LEI 1.331/2012, PARA O FINAL DE DEZEMBRO DE 2022.

INDICAÇÃO Nº 16/2022 – Autoria Vereador ROMEU ROQUE ROYER-PSD. INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA EFETUADO UM ANALISE PARA QUE O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SEJA ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO PARA QUE NÃO HAJA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIOS.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

GRANDE EXPEDIENTE:

I - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

INTERVALO REGIMENTAL

2ª PARTE DA ORDEM DO DIA:

I  - não há matérias para deliberar.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

I – PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

PALACIO CLAUDOMIRO NEVES DA SILVA, aos 20 dias do mês de abril de 2022.