Sessão 003/2022 de 2022

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 2022

TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, a ser realizada em 14 DE MARÇO de 2022.

PEQUENO EXPEDIENTE:

I - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

II - LEITURA DA INDICAÇÃO :

Nº 05/2022 AUTORIA – Vereador JUNIOMAR MELO DE ALMEIDA-PSD - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBSTCHEK ESQUINA COM A RUA DR. PAULO C. URSOLINO – BAIRRO REDONDO.

Nº 06/2022 AUTORIA – Vereador JUNIOMAR MELO DE ALMEIDA-PSD - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BRASIL NAS MEDIAÇÕES DO PONTO DE MOTO TAXI E IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A PADARIA BIG PÃO.

Nº 07/2022 AUTORIA – Vereador JUNIOMAR MELO DE ALMEIDA-PSD -INDICA AO PREFEITO DO MUNICIPAL, QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, NAS SEGUINTES LOCALIDADES; PRÓXIMO AO SALÃO DE CABELEREIRO (IVAN), LAVADOR DO SENHOR NERI E PRÓXIMO A LOJA CONFECÇÃO SILVANA

Nº 08/2022 AUTORIA – Vereadores: NATÃ SOARES  DA CRUZ – PSB E  JUNIOMAR MELO DE ALMEIDA-PSD INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GIOVAN DAMO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE,  RECUO DA CALÇADA NA AVENIDA NILO PEÇANHA  PARA QUE SEJA LIBERADO PARA ESTACIONAMENTO AO LADO DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO, BEM COMO PROJETADO PARA VIA ÚNICA A AVENIDA CARLOS LUZ EM FRENTE A ESCOLA MONTEIRO LOBATO.

III – Leitura de    CORRESPONDÊNCIAS;

IV - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

GRANDE EXPEDIENTE:

I - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

INTERVALO REGIMENTAL

2ª PARTE DA ORDEM DO DIA:

I – Segunda  Discussão e votação do PROJETO DE Nº 079/2021 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: “INSTITUI A CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

II – Segunda Discussão e votação da  EMENDA MODIFICATIVA NOS ARTIGOS 7º, 8º, 190 E 193 autoria – COLETIVO – referente O PROJETO DE Nº 084/2021 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: “INSTITUI  O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE DE ALTA FLORESTA D’OESTE/ROS”.

III – Segunda Discussão e votação da  EMENDA MODIFICATIVA NOS ARTIGOS 53 § 8º, e artigo 183 § 5º autoria vereador Ernandes Bomfim  DO PROJETO DE Nº 084/2021 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: “INSTITUI  O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE DE ALTA FLORESTA D’OESTE/ROS”.

IV – Segunda Discussão e votação da EMENDA ADITIVA NOS ARTIGOS 28, 29, 190  autoria – COLETIVO – referente O PROJETO DE Nº 084/2021 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: “INSTITUI  O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE DE ALTA FLORESTA D’OESTE/ROS”.

V - Segunda Discussão e votação PROJETO DE Nº 084/2021 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: “INSTITUI  O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE/ROS”. Com as Emendas

VI – Discussão e Votação Única do PROJETO DE Lei nº 080/2021, Autoria Executivo Municipal que “dispõe sobre OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS, CERTIDÕES E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VII – Discussão e Votação Única do PROJETO DE Lei Nº 81/2021 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIII – Discussão e Votação Única do PROJETO DE Nº 82/2022 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IX – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 01/2022 – Autoria vereador JACY EVANDRO RIBEIRO NETO-DEM– Requer do Executivo Municipal, que através da secretaria municipal de Educação providências urgentes no sentido de autorizar o (micro-ônibus ou ônibus)  escolar para fazer o transporte das crianças e jovens estudantes das Comunidades Gerais dentro da área urbana do município.

X – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 02/2022 – Autoria VEREADOR  Junior Melo -PSD,  Requer do Executivo Municipal, que seja estudado a viabilidade de elaboração de lei que crie um comitê ante drogas, e que na referida lei seja instituído o dia da conscientização de combate as drogas em especial nas escolas.

XI – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 03/2022 – Autoria vereador JACY EVANDRO RIBEIRO NETO-DEM– Requer do Executivo Municipal, que A ELABORAÇÃO DE UM DECRETO tomando todas medidas possíveis  para que seja  liberado o uso de máscaras em locais abertos e fechados. Entendemos que o número da vacinação contra o covid 19 está avançado no Município e em todo o Estado.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

I – PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

PALACIO CLAUDOMIRO NEVES DA SILVA, aos 11 dias do mês de  março de 2022.