Sessão 002/2022 de 2022

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 2022

SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, a ser realizada em 07 DE MARÇO de 2022.

PEQUENO EXPEDIENTE:

I - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

II - LEITURA DOS PROJETOS LEI NºS:

PROJETO DE Nº 010/2022 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS VALOR R$ 2.180.000,00.

PROJETO DE Nº 011/2022 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS VALOR 504.604,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

PROJETO DE Nº 012/2022 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS ACS – AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE E ACE – AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

PROJETO LEI Nº  001/2022 – AUTORIA:  Vereador Indiomarcio Pedroso Gonçalves que dispõe sobre: “DECLARA     DE          UTILIDADE        PÚBLICA       A  ASSOCIAÇÃO    PROJETO SCARLETT   DE ALTA FLORESTA D’OESTE - RO”.

III - LEITURA DA INDICAÇÃO :

Nº 03/2022 AUTORIA – Vereador MARILZA CRISTINA V. DOS SANTOS-PP - INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO  CONSTRUÇÃO DE RAMPA NO POSTO DE SAUDE LEONIDIO VAZ DE LIMA BAIRRO PRINCESA ISABEL  E CONTRUÇÃO DE COBERTURA NO POSTO DE SAUDE EDMILSON LIMA DA SILVA BAIRRO SANTA FELICIDADE

Nº 04/2022 AUTORIA – Vereador Jacy Evandro Ribeiro Neto - DEM INDICA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE, QUANTO CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AV. NILO PEÇANHA ENTRE A RUA GOIÁS E RUA JOÃO CAFÉ FILHO .

IV – Leitura de    CORRESPONDÊNCIAS;

V - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

GRANDE EXPEDIENTE:

I - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

INTERVALO REGIMENTAL

2ª PARTE DA ORDEM DO DIA:

I – Primeira Discussão e votação do PROJETO DE Nº 079/2021 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: “INSTITUI A CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

II – Primeira Discussão e votação da  EMENDA MODIFICATIVA NOS ARTIGOS 7º, 8º, 190 E 193 autoria – COLETIVO – referente O PROJETO DE Nº 084/2021 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: “INSTITUI  O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE DE ALTA FLORESTA D’OESTE/ROS”.

III – Primeira Discussão e votação da  EMENDA MODIFICATIVA NOS ARTIGOS 53 § 8º, e artigo 183 § 5º autoria vereador Ernandes Bomfim  DO PROJETO DE Nº 084/2021 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: “INSTITUI  O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE DE ALTA FLORESTA D’OESTE/ROS”.

IV - Primeira Discussão e votação da EMENDA ADITIVA NOS ARTIGOS 28, 29, 190  autoria – COLETIVO – referente O PROJETO DE Nº 084/2021 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: “INSTITUI  O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE DE ALTA FLORESTA D’OESTE/ROS”.

V - Primeira Discussão e votação PROJETO DE Nº 084/2021 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: “INSTITUI  O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE/ROS”. Com as Emendas

VI – Discussão e Votação Única do PROJETO DE Nº 05/2022 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR R$ 703.311,95 – Semtras.

VII – Discussão e Votação Única do PROJETO DE Nº 06/2022 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR R$ 1.589.155,74 -  Saae.

VIII – Discussão e Votação Única do PROJETO DE Nº 07/2022 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.

IX – Discussão e Votação Única do PROJETO DE Nº 08/2022 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR R$ 143.726,61  -  SEMED.

X – Discussão e Votação Única do PROJETO DE Nº 09/2022 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR R$ 622.662,00 -  Fundo Municipal de Saúde.

XI – Discussão e Votação Única do PROJETO DE Nº 02/2022 – Autoria Mesa Diretora, dispõe sobre: “FICA AUTORIZADO REAJUSTE  SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDONIA.”

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

I – PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

PALACIO CLAUDOMIRO NEVES DA SILVA, aos 04 dias do mês de  março de 2022.