Sessão 001/2022 de 2022

PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, a ser realizada em 21 de fevereiro de 2022.

PEQUENO EXPEDIENTE:

I - LEITURA DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES;

II - LEITURA DOS PROJETOS LEI NºS:

PROJETO DE Nº 079/2021 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: “INSTITUI A CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE Nº 080/2021 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS, CERTIDÕES E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE Nº 081/2021 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE Nº 082/2021 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE Nº 05/2022 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR R$ 703.311,95 – Semtras.

PROJETO DE Nº 06/2022 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR R$ 1.589.155,74 -  Saae.

PROJETO DE Nº 07/2022 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.

PROJETO DE Nº 08/2022 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR R$ 143.726,61  -  SEMED.

PROJETO DE Nº 09/2022 – Autoria Executivo Municipal, dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR R$ 622.662,00 -  Fundo Municipal de Saúde.

Anteprojeto nº001- Autoria:  vereador Juniomar  Melo, dispõe sobre: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III - LEITURA DAS INDICAÇÕES :

Nº 01/2022 AUTORIA – Vereador ABEL WILLIAM RIBEIRO DA SILVA – MDB - INDICA PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO SINALIZAÇÃO EM FRENTE AOS COLÉGIOS, NOS LOCAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ALUNOS, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE OS COLÉGIOS”.

Nº 02/2022 AUTORIA – Vereador NATÃ SOARES DA CRUZ - PSB - INDICA PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO PROXIMO A RODOVIARIA.

IV – Leitura de    CORRESPONDÊNCIAS;

V - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

GRANDE EXPEDIENTE:

I - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

INTERVALO REGIMENTAL

2ª PARTE DA ORDEM DO DIA:

 I – NÃO HÁ MATERIAS PARA DELIBERAR

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

I – PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

PALACIO CLAUDOMIRO NEVES DA SILVA, aos 18 dias do mês de  fevereiro de 2022.