Sessão 037/2021 de 2021

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 2021

TRIGESIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, a ser realizada em 06 de dezembro de 2021.

PEQUENO EXPEDIENTE:

I - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

II - LEITURA DOS PROJETOS LEI:

PROJETO LEI 074/2021 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ALTERA O ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL 1.574/2020 – LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO LEI 075/2021 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

III - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 41/2021 – Vereador Dalton Augusto Tupari Firmino – PTB – Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencias quanto a drenagem com implantação de bueiro na Avenida Curitiba próximo a Igreja Católica Santos Reis.

IV – LEITURA DEE   CORRESPONDÊNCIAS;

V - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

GRANDE EXPEDIENTE:

I - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

INTERVALO REGIMENTAL

2ª PARTE DA ORDEM DO DIA:

I - Discussão e votação Única do Projeto lei 069/2021 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, valor R$ 518.873,41 – Fundo Municipal de Saúde.

II - Discussão e votação Única do Projeto lei 070/2021 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, valor R$ 263.427,00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.

III - Discussão e votação Única do Projeto lei 071/2021 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PROMOVER O RATEIO DOS SALDOS DO FUNDEB EM COMPLEMENTAÇÃO DOS 70% DOS GASTOS OBRIGATORIOS COM PESSOAL PERTINENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

IV - Discussão e votação Única do Projeto lei 072/2021 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE RECURSOS VINCULADOS, no valor R$ 2.000.000,00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.

V - Discussão e votação Única do Projeto lei 074/2021 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 1.574/2020.

VI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  DA Emenda Modificativa nº 001/2021 NO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI nº. 045/2021 – Autoria – Executivo Municipal - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2022”

VII - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  Projeto Lei nº 045/2019 – autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE PARA O EXERCICIO DE 2022 com a Emenda.

VIII – Discussão e Votação Única do Requerimento n. 24/2021 autoria vereador JUNIOMAR MELO DE ALMEIDA- PSD – REQUER PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENQUADRADO NA LEI MUNICIPAL 1569/2020 – DE  17 DE NOVEMBRO/2020 – “E DEMAIS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

I – PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

PALACIO CLAUDOMIRO NEVES DA SILVA, aos três dias do mês de  dezembro de 2021.