Sessão 036/2021 de 2021

Ocorrida Em: 29/11/2021
Pauta:

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 2021

 

TRIGESIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, a ser realizada em 29 de novembro de 2021.

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

I - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

 

II - LEITURA DOS PROJETOS LEI:

 

Projeto lei 069/2021 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, valor R$ 518.873,41 – Fundo Municipal de Saúde.

 

Projeto lei 070/2021 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, valor R$ 263.427,00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.

 

Projeto lei 071/2021 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PROMOVER O RATEIO DOS SALDOS DO FUNDEB EM COMPLEMENTAÇÃO DOS 70% DOS GASTOS OBRIGATORIOS COM PESSOAL PERTINENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Projeto lei 072/2021 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE RECURSOS VINCULADOS, no valor R$ 2.000.000,00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.

 

III – LEITURA Das Indicações nºs.:

Indicação nº 040 – Autoria Vereadora Marilza Cristina Viana dos Santos – PP, que dispõe sobre:  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO EM RELAÇÃO AOS PROJETOS A SEREM EXECUTADOSDO ÂMBITO DO MUNICIPIO.

 

IV – LEITURA DE   CORRESPONDÊNCIAS;

IV - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

GRANDE EXPEDIENTE:

 

I - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

 

INTERVALO REGIMENTAL

 

2ª PARTE DA ORDEM DO DIA:

I - Discussão e votação Única do Projeto lei nº 62/2021 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICA. (R$ 1.213.100,00 destinados a pavimentação asfáltica e obras complementares – Secretaria Municipal de infraestrutura.

 

II - Discussão e votação Única do Projeto lei 063/2021 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, valor R$ 23.500,00 – Fundo Municipal de Assistência Social.

 

III - Discussão e votação Única do Projeto lei 064/2021 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, valor R$ 199.996,00 – Fundo Municipal de Saúde.

 

IV - Discussão e votação Única do Projeto lei 065/2021 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, valor R$ 99.492,00 – Fundo Municipal de Saúde.

 

V - Discussão e votação Única do Projeto lei 066/2021 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, valor R$ 798.000,00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

 

VI -  Discussão e votação Única do Projeto lei 067/2021 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, valor R$ 300.000,00 – fundo municipal de saúde.

 

VII- Discussão e votação Única do Projeto lei 068/2021 – Executivo Municipal, que dispõe sobre: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL  Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor R$ 3.508.960,02.

 

VIII - Discussão e votação Única do Projeto lei 08/2021 – VEREADOR NATà SOARES DA CRUZ-PSB, que dispõe sobre: INSTITUI     A   CAMPANHA   JANEIRO BRANCO, DEDICADA À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.

 

IX - Discussão e votação Única do Projeto Lei nº 010/2021 – vereador Dalton Augusto Tupari Firmino-PTB,  que dispõe sobre: “CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS INDÍGENAS NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO”.

 

X – Discussão e votação única do REQUERIMENTO Nº  23/2021 – INDIOMARCIO PEDROSOGONÇALVES – PTB -  REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO CORPO DOSCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

 

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

I – PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 

PALACIO CLAUDOMIRO NEVES DA SILVA, aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2021. 

 

 

 

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