Sessão 025/2021 de 2021

Ocorrida Em: 09/09/2021
Pauta:

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 2021

 

VIGÉMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA. A ser realizada em 09  de setembro de 2021.

PEQUENO EXPEDIENTE:

I - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

II  - LEITURA DOS PROJETOS LEI Nº.

35/2021 – Executivo Municipal – “SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

37/2021 – Executivo Municipal – “PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDONIA, PERIODO DE 2022 A 2025”.

38/2021 – Executivo Municipal – “DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022,  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

039/2021 - 2021 – Executivo Municipal – “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE POR RECURSOS VINCULADOS  E AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTOS DECORRENTES DA LEI 1568/2020,   E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

05/2021 – Vereadora MARILZA C. VIANA DOS SANTOS-PP – “AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PODER JUDICIÁRIO, COMANDO DA POLICIA MILITAR, DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER, CONSEG E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA IMPLEMENTAREM O PROGRAMA DE MEDIDAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE/RO.

 

III - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

I - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

 

INTERVALO REGIMENTAL

 

 

2ª PARTE  DA ORDEM DO DIA:

I - Discussão e Votação Única do Projeto Lei nº. 036/2021 – Autoria – Executivo Municipal, que dispõe sobre: “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”.

  

II - Discussão e Votação Única do Requerimento nº 019/2021 – Vereador ERNANDES BOMFIM DE SOUZA-PTB – REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DA LEI 1420/2017, INCLUSÃO DO INCISO IV – “HIGIENE PESSOAL E SAÚDE DA MULHER”.

 

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

 

I – PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 

PALACIO CLAUDOMIRO NEVES DA SILVA, aos 03 dias do mês de setembro de 2021. 

 

 

 

 

Arquivos

LISTA DE PRESENÇA.
ATA