Proposições

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Projeto de Lei - 043/2021 Denomina a Edificação Pública sito a Av. Marechal Rondon esquina com a Rua Maranhão, como Centro de Referência de Assistência Social MARIA CRISTINA PAULUCCI URSULINO
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Projeto de Lei - 042/2021 “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Projeto de Lei - 041/2021 “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Projeto de Lei - 040/2021 “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Projeto de Lei - 039/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE POR RECURSOS VINCULADOS E AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTOS DECORRENTES DA LEI 1568/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Projeto de Lei - 036/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - 038/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - 037/2021 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE-RO, PARA O PERÍODO DE 2022 à 2025”
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Projeto de Lei - 035/2021 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Alta Floresta D’oeste, Estado de Rondônia e dá outras providências.
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Projeto de Lei - 034/2021 Altera a Lei Municipal 885/2008 e dá outras providencias.
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Projeto de Lei - 033/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA RURAL
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Projeto de Lei - 032/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - 031/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1469/2018
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Projeto de Lei - 030/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR OS SERVIDORES PROVIDOS AO CARGO DE AGENTES DE SAUDE RURAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - 029/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - 028/2021 Denomina a Edificação Pública sito a Rua Teresina esquina com Rua Monteiro Lobato, Bairro Cohab como CRECHE MUNICIPAL MARIA CRISTINA PAULUCCI URSULINO
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Projeto de Lei - 027/2021 Acresce o inciso IX junto ao artigo 6º da Lei 1127/2012
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Projeto de Lei - 026/2021 Altera os artigos 1º e 2º e cria o ̕§ 10 no artigo 3º da Lei 1.585/2021
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Projeto de Lei - 025/2021 DISPOE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 9608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE - RO.
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Projeto de Lei - 024/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - 023/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDONIA.
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Projeto de Lei - 022/2021 Altera o artigo 3º da Lei 758/2006
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Projeto de Lei - 021/2021 Altera o § 1º do artigo 11 da Lei 449/1999
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Projeto de Lei - 020/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - 019/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS”
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Projeto de Lei - 018/2021 CRIA GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAREM PLANTÕES EXTRAS JUNTO A SEMSAU E ALTERA O VALOR DOS PLANTÕES EXTRAS DOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIA PODER EXECUTIVO.
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Projeto de Lei - 017/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AUTORIA PODER EXECUTIVO.
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Projeto de Lei - 016/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

-AUTORIA PODER EXECUTIVO.
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Projeto de Lei - 015/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- AUTORIA PODER EXECUTIVO.
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Projeto de Lei - 014/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- AUTORIA PODER EXECUTIVO.
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Projeto de Lei - 013/2021 CRIA GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAREM PLANTÕES EXTRAS JUNTO A SEMSAU E ALTERA O VALOR DOS PLANTÕES EXTRAS DOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIA PODER EXECUTIVO.
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Projeto de Lei - 012/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE MULTA E JUROS NOS TRIBUTOS VENCIDOS ATÉ 31/12/2020.
- AUTORIA PODER EXECUTIVO.
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Projeto de Lei - 011/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTIT
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Projeto de Lei - 010/2021 Cria a gratificação temporária de emergência em saúde pública aos profissionais médicos clinico geral contratados mediantes teste seletivo simplificado sob o regime celetista.
- AUTORIA PODER EXECUTIVO.
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Projeto de Lei - 09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALTA FLORESTA D´OESTE.
- AUTORIA PODER EXECUTIVO.
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Projeto de Lei - 08/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- AUTORIA PODER EXECUTIVO.
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Projeto de Lei - 07/2021 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- AUTORIA PODER EXECUTIVO.
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Projeto de Lei - 06/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMERNTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- AUTORIA PODER EXECUTIVO.
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Projeto de Lei - 05/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- AUTORIA PODER EXECUTIVO.
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Projeto de Lei - 04/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- AUTORIA PODER EXECUTIVO.
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