Proposições

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Projeto de Lei - 072/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - 071/2021 Autoriza o Poder Público Municipal através da Secretaria Municipal de Educação a Promover o rateio dos saldos do FUNDEB em complementação dos 70% dos gastos obrigatórios com pessoal pertinente e da outras providências.
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Projeto de Lei - 070/2021 “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - 069/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - 068/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - 067/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - 066/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - 065/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - 064/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - 063/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - 062/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - 061/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - 060/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - 059/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - 058/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - 057/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Projeto de Lei - 056/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Projeto de Lei - 055/2021 Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - 054/2021 Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - 053/2021 Altera o artigo 76 da Lei Municipal 885/2008 e dá outras providencias.
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Projeto de Lei - 052/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - 051/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - 050/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - 049/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - 048/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - 047/2021 ACRESCE O §5º ao Art. 1º e altera o anexo I da Lei 1435/2018.
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Projeto de Lei - 046/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE POR RECURSOS VINCULADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - 045/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Projeto de Lei - 044/2021 ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.420/2.017.
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Projeto de Lei - 043/2021 Denomina a Edificação Pública sito a Av. Marechal Rondon esquina com a Rua Maranhão, como Centro de Referência de Assistência Social MARIA CRISTINA PAULUCCI URSULINO
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Projeto de Lei - 042/2021 “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Projeto de Lei - 041/2021 “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Projeto de Lei - 040/2021 “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Projeto de Lei - 039/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE POR RECURSOS VINCULADOS E AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTOS DECORRENTES DA LEI 1568/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Projeto de Lei - 036/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - 038/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - 037/2021 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE-RO, PARA O PERÍODO DE 2022 à 2025”
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Projeto de Lei - 035/2021 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Alta Floresta D’oeste, Estado de Rondônia e dá outras providências.
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Projeto de Lei - 034/2021 Altera a Lei Municipal 885/2008 e dá outras providencias.
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Projeto de Lei - 033/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA RURAL
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