Proposições

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Requerimento - 019/2021 Requer do Poder Executivo Municipal alteração no artigo 4º da Lei Municipal 1.420 de 27 de dezembro de 2017. (inclusão do inciso IV)
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Requerimento - 018/2021 REQUER ao Excelentíssimo senhor Giovan Damo, prefeito do Município de Alta Floresta d´Oeste, providências junto ao setor competente, no sentido de reajuste da tarifa constante no Art. 14 da Lei Municipal nº 856 de 11 de dezembro de 2007, (transporte cole
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Requerimento - 017/2021 REQUER PROVIDÊNCIAS PARA SEJA QUE SEJA INSTALADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO CIDADE ALTA.
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Requerimento - 016/2021 REQUER O CRONOGRAMA DAS OBRAS SEREM EXECUTADAS NAS LINHAS VICINAIS.
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Requerimento - 015/2021 Requer um estudo para que se adquira um local adequado em nosso Município, para a construção de um tanque séptico para o descarte dos dejetos de sucção de fossas, devido à ausência de rede coletora de esgoto em nosso Município.
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Requerimento - 014/2021 Contratação de fisioterapeuta para dar continuidade nos atendimentos dos cadeirantes com o Projeto Inclusão Social e outros atendimentos com crianças especiais que necessitam das atividades da Academia vinculada à Secretaria de Saúde.
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Requerimento - 013/2021 REQUER ao Excelentíssimo senhor Giovan Damo, prefeito do Município de Alta Floresta d´Oeste, providências junto ao setor competente, no sentido de alteração de valor constante no Art. 14 da Lei Municipal nº 856 de 11 de dezembro de 2007.
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Requerimento - 012/2021 REQUER providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a limpeza e manutenção dos terrenos baldios e terrenos com construções que estejam abandonadas e, efetuando cobrança dos serviços do proprietário.
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Requerimento - 011/2021 REQUER implantação de segurança armada nas escolas municipal e creche, bem como restrição de acesso de pessoas estranhas, nas escolas a não ser pais de alunos/ou responsável, e funcionários que compõem o corpo docente.
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Requerimento - 10/2021 REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GIOVAN DAMO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A REGULAMENTAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA.
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Requerimento - 09/2021 REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GIOVAN DAMO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A REGULAMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAL QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO DE SOBREAVISO.
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Requerimento - 07/2021 REQUEREM PROVIDÊNCIAS CABIVEIS QUANTO A HOMOLOGAÇÃO DO AERÓDROMO DE ALTA FLORESTA D’OESTE (PISTA DE POUSO), LOCALIZADA NA LINHA 45.
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Requerimento - 06/2021 REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GIOVAN DAMO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, QUE SEJA FEITO ALTERAÇÃO NO PROJETO LEI N. 13/2021, QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO.
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Requerimento - 05/2021 REQUERER o pedido do GOVERNO DO ESTADO DE RODÔNIA através do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN para prorrogação do prazo de doação da área de terra urbana para edificação da nova sede da CIRETRAN no Município de Alta Floresta D’Oeste-RO.
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Requerimento - 04/2021 REQUER uma análise quanto, a possibilidade de “CONCESSÃO DE REMISSÃO DE MULTAS E JUROS NOS TRIBUTOS VENCIDOS ATÉ 31/12/2020”, proponho ainda que seja efetuado parcelamento da dívida ao contribuinte em 12 (doze) vezes, desde que os contribuintes pagam em p
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Requerimento - 03/2021 REQUER à mesa na forma Regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo senhor Giovan Damo prefeito do Município de Alta Floresta D’oeste, Estado de Rondônia, para que seja tomado as providencias cabíveis junto a secretaria municipal de saúde, quanto ao re
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Requerimento - 02/2021 REQUERER do Excelentíssimo senhor Giovan Damo, Prefeito do Município de Alta Floresta D’oeste-RO, providencias cabíveis junto ao secretário municipal de saúde, a reabertura do Postinho de Saúde na linha 65 c/a 148 ( Distrito Santo Antônio) com atendi
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Requerimento - 01/2021 REQUER Informações quanto a situação da execução da obra do sistema de água e esgoto – SAAE.
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Requerimento - 001/8 REQUERIMENTOS DO EXERCÍCIO DE 2020.
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Requerimento - 001/19 REQUERIMENTOS 2019
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