NOVA MESA DIRETORA

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01/2020 e 02/2020

Publicado em: 18/11/2020 10:40 | Fonte/Agência: Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste

Whatsapp

 

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01/2020

“Promulga projeto de lei sancionado tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto em tempo hábil pelo Prefeito Municipal e em cumprimento a determinação judicial conforme acórdão proferido no mandado de segurança nº 7001575-88.2017.8.22.0017”.

LEI Nº. 1.568/2020 - “Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Efetivos do Município de Alta Floresta D’ Oeste, Rondônia. ”

 

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2020

“Promulga projeto de lei sancionado tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto em tempo hábil pelo Prefeito Municipal e em cumprimento a determinação judicial conforme acórdão proferido no mandado de segurança nº 7001575-88.2017.8.22.0017”.

LEI Nº    1.569 /2020 -“Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores do Município de Alta Floresta D’ Oeste, Rondônia.”